O Tribunal de Justiça do Piauí lançou nesta quinta-feira, 28, a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no âmbito do Judiciário Piauiense. Durante a solenidade, ocorrida no Tribunal de Justiça, o presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira afirmou que, em média, o Tribunal recebe 70 processos relacionados à violência doméstica contra a mulher e o Brasil ocupa a quinta posição no mundo como país que mais mata mulheres. Informações Meio Norte.
O presidente do TJ disse que a campanha Sinal Vermelho nasceu em 2020 e foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da magistrada Renata Gil. “Estamos dando continuidade a esse projeto com maior amplitude e lançando ações para alcançar toda sociedade e a imprensa é importante na divulgação desses projetos para que a sociedade tome conhecimento da necessidade de combater e eliminar todo tipo de violência contra a mulher”, disse o presidente.
Ele destacou o Projeto Empresa Amigo da Mulher. “Estamos envolvendo o empresariado piauiense e pretendemos envovler a sociedade nesse projeto”, disse, enfatizando que o Judiciário está aprimorando o sistema de combate à violência doméstica e informou ainda o programa Tic Tac, em que o Tribunal agilizou a concessão de medidas protetivas. A lei determina prazo de até 48 horas e o TJ reduziu esse tempo para cerca de 2h.
A campanha Sinal Vermelho foi lançada pela AMB e Conselho Nacional de Justiça. “No momento inicial em 2020, a ideia era cadastrar farmácias para atender as mulheres em situação de violência”, disse, enfatizando que o programa Sinal Vermelho já é lei federal e se expandiu para toda e qualquer instituição pública e particular.
“O Tribunal está fazendo esse chamamento para adesão dessas instiuições para que elas possam estar prontas para atender essa mulher em situação de violência e em qualquer lugar elas possam ser acolhidas e ter esse retorno”, disse a juíza Kelly Ranyere, que enalteceu o trabalho do Desembargador Oliveira à frente do TJ.
Segundo a magistrada, as instituições são convidadas para aderir à campanha conforme os moldes da lei federal.
Segundo Lanny Cleo Macedo, secretária de Gestão Estratégica do TJ, os dados preocupam e destacou a necessidade envolver toda a sociedade nessa conscientização, capacitação e apoio na assistência à mulher. “Quando nasce o processo, a violência já ocorreu”, disse, enfatizando a necessidade de trabalhar na outra ponta para evitar que o ato de violência ocorra.
No TJ, Lanny Cleo falou destacou a Semana Justiça pela Paz, que ocorrerá no período de 15 a 19 de agosto com a realização de 504 audiências, sendo 209 em Parnaíba.
A atividade faz parte do calendário nacional do Conselho Nacional de Justiça-CNJ e, no Piauí, integra as ações da macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, operacionalizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário.
Na solenidade também foi destacado o programa Tic Tac, que visa acelear a concessão de medidas protetivas a favor da vítima de violência doméstica. Segundo ela, o TJ incentiva o magistrazo a acelerar o prazo para concessão dessas medidas a 2h30 minutos. “Temos um caso em Parnaíba que o magistrado foi rápido e concedeu medida protetiva em 36 minutos”, disse, destacando que foi um ato importante que socorre a mulher vítima de violência.