O abono salarial do PIS/ Pasep, no exercício de 2014/2015, já está disponível para os trabalhadores. Anteriormente, o pagamento era feito em agosto, mas foi antecipado para julho. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta corrente vão ter o depósito de acordo com o mês de aniversário.
Podem receber o benefício os trabalhadores que tiveram os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e que atendam aos seguintes critérios: cadastro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos (R$ 1.448) de remuneração mensal durante o período trabalhado. O valor do abono é um salário mínimo (R$ 724).
No entanto, a analista em recursos humanos Ana Gabriela Silva afirma estar encontrando algumas dificuldades para receber o benefício. “O número do meu PIS foi convertido, mas a Caixa Econômica não me encaminhou nenhum comunicado informando sobre a mudança. Com isso, não consta o meu primeiro emprego, assim não vou poder receber o PIS. Há 15 dias, entrei em contato com a minha agência para tentar resolver”, diz.
De acordo com as recomendações do Ministério do Trabalho e Emprego, é necessário que os dados do trabalhador estejam sempre atualizados. O diretor de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Péres Torelly, esclarece que só vai receber o abono quem foi contratado por empresas ou pelo governo. “Todo trabalhador de pessoa física, que não tenha CNPJ, que não contribua com PIS/Pasep, não tem direito ao abono salarial”, explica.