A Justiça Federal no Piauí realiza, de hoje (24) até sexta-feira (27), a fase de atermações e perícias do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina). Nessa fase, trabalhadores rurais podem requerer benefícios, sem a necessidade de constituir advogado.
Durante o JEFIT-Esperantina, a Justiça Federal montou toda uma estrutura no Centro Social de Esperantina (CRAS), para atendimento à população nos turnos manhã e tarde.
Maria José de Sá Lemos foi a primeira a ser atendida na atermação. Tem 19 anos e é trabalhadora rural: “Vim aqui pedir o salário maternidade, porque o INSS negou. Eu trabalho na roça, com os meus pais e esse salário vai me ajudar a cuidar da minha filha, Maria Heloísa, que tem três meses. Foi muito bom a Justiça vir aqui pra Esperantina, porque é mais perto da gente e fica tudo mais fácil”, contou.
Além da atermação, o VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina) está também realizando perícias dos processos ajuizados nesse evento.
O trabalhador rural Paulo Carvalho levou a filha, Rosângela Carvalho, para a perícia. “Minha filha tem 34 anos e é doente mental, tem a mente atrasada. Nós não temos condição, os remédios são caros. Ela é agressiva, muitas vezes quebra os objetos da casa. Precisamos controlar com medicamentos. A aposentadoria foi negada e agora estamos tentando na Justiça, porque é o meio de conseguirmos cuidar melhor da nossa filha. É um sonho poder comprar todos os remédios e alimentos”, declarou Paulo Carvalho.
Para Maria Luzia Sousa, a perícia representou uma esperança: “Tem mais de um ano que eu tive uma dor nas costas e fiquei com as pernas dormentes. Desde esse dia eu não consegui mais caminhar. E como eu não caminho, não posso mais trabalhar na roça, não consigo mais plantar e não tenho mais renda. É tudo muito caro e tem dia que não tenho dinheiro pra comprar alimento, isso sem falar nos remédios. Agora, com a Justiça Federal aqui, eu fiquei com esperança, porque eu não podia pagar passagem pra ir pra outra cidade. E aqui é de graça, não preciso pagar. Já fiz a perícia e vou esperar a audiência, em agosto, com fé que vai dar certo”, comentou.
O JEFIT-Esperantina receberá ações envolvendo pedidos de segurados rurais, alusivos aos benefícios previstos na lei 8.213/91 (exceto art. 18, inciso I, alíneas C, D e H, e inciso III), além da lei 8.742/93.
Além do município-sede, o VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina) abrangerá os jurisdicionados residentes nos municípios de Barras, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Largo do Piauí, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Porto e São João do Arraial.
Em agosto, ocorrerá a fase de audiências do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina).
Por Viviane Bandeira