A partir desta sexta-feira (1º/07), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) disponibiliza aos eleitores o Disque Eleições, no qual os eleitores poderão esclarecer as dúvidas referentes ao processo eleitoral. O atendimento é gratuito e funciona em dias úteis das 08h às 19h através do número 0800 007 9797. As dúvidas também podem ser esclarecidas no e-mail [email protected] ou presencialmente.
“Com esse serviço, o cidadão estará dotado de todas as informações pertinentes às eleições, sejam elas de caráter normativo ou de caráter jurisprudencial. O eleitor, tendo posse dessas informações, ele estará habilitado a ser um fiscal das eleições, e sendo fiscal, nós vamos garantir transparência ao processo eleitoral”, ressalta o analista judiciário do TRE José Filho Siqueira. Segundo ele, a maior dúvida dos eleitores é em relação a propaganda eleitoral.
José Siqueira reitera que denúncias sobre irregularidades devem ser feitas ao Ministério Público Eleitoral da respectiva zona ou município. “Em cada zona eleitoral tem um promotor eleitoral que é a autoridade competente para receber e adotar as providências necessárias referentes às denúncias”, destaca o analista do TRE.
MUDANÇAS NO PROCESSO
Com as alterações nas regras da legislação eleitoral, o serviço, em funcionamento desde 1996, também passou por uma readequação. Nas edições anteriores, o funcionamento do serviço se iniciava em meados de maio. Com a propaganda eleitoral começando no mês de agosto (antes começava em julho), o Disque Eleições também teve seu período de funcionamento reduzido, embora o serviço possa contar com maior demanda de atendimentos em virtudes das modificações.
“A reforma eleitoral inegavelmente vai gerar uma demanda maior, porque houve uma alteração do normativo que disciplina as eleições”, acredita José Siqueira. “A perspectiva é que a gente tenha uma média de cinco a 10 mil atendimentos do dia 1º de julho ao dia 02 de outubro, e se tiver 2º turno, até o dia 30 de outubro”.