Nesta sexta-feita (08), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aprovou pedido para envio de forças federais para a eleição em Luzilândia, que ocorrerá no próximo dia 24 entre os candidatos Alberto Carvalho e Ismar Filho.
Segundo o presidente do TRE-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, a decisão da Corte atende a um requisito importante: “Luzilândia tem histórico de eleições com acirramento de ânimos, criando um clima de hostilidade entre as candidaturas em disputa eleitoral.”
A decisão do TRE-PI, no entanto, ainda será submetida à apreciação e julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Apenas com a confirmação pelo TSE é que a Polícia Federal ou o Exército podem se deslocar para fazer a segurança das eleições no Município de Luzilândia.
CASO SEMELHANTE
Em casos de novas eleições e de eleições suplementares, dificilmente o TSE atende e confirma o pedido de forças federais. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a recente eleição em Campo Maior. Na época, a ministra do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, indeferiu o pedido de envio de força federal para Campo Maior. A requisição de forças federais foi feita à Corte pelo TRE-PI.
Na época, o governador do Piauí, Wilson Martins, informou ser “desnecessário o envio de Força Federal para atuar nas Eleições Suplementares que ocorreram no Município de Campo Maior”. Sua excelência garantiu que a Polícia Militar do Piauí estava ápta a garantir a segurança do pleito.
“Nos termos da remansosa orientação jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral, quando as forças policiais do Estado-Membro são capazes de garantir a segurança e a normalidade das eleições, é desnecessário o envio de tropas federais”, lembrou na época a ministra Cármen Lúcia em sua decisão.
HISTÓRICO
Nas eleições de 2008, quando a ex-prefeita Janainna Marques concorria ao quarto mandato consecutivo, a Coligação União Para Vencer, representada pelo PSDB e pelo PSB do Município de Luzilândia, que tinha como candidato a prefeito José Aguiar Marques, ingressou com uma representação junto ao TRE-PI pedindo forças federais para garantir a eleição daquela época. A Coligação alegava que o clima de insegurança no município era flagrante, tendo em vista o pequeno contigente policial da cidade e os desmandos (alegavam na época) praticados pela Guarda Municipal, comandada pela ex-prefeita Janainna Marques.
A situação agora se inverteu quanto ao controle da Guarda Municipal. O prefeito interino Hyran Aguiar, que apoia a candidatura do médico Ismar Filho (PSB) e se diz adversário da ex-prefeita Janainna Marques, é quem vai comandar a instituição na eleição do dia 24 de julho. Quanto à Polícia Militar, continua sob o controle do PSB desde 2008, tendo no governador do Estado sua maior liderança política.
Jornal de Luzilândia