O prefeito do município de Amarante, Luis Neto, teve o mandato cassado em sessão desta terça-feira (01/03), no TRE- Tribunal Regional do Piauí. O julgamento terminou em 3X2 pela cassação. Na sessão anterior, o juiz José Wilson pediu vistas quando o julgamento estava em 4X0.
Na sessão de hoje ele trouxe o voto e pediu a absolvição. Ele foi seguido pelo juiz Deoclécio Sousa. Ao final do julgamento a Corte decidiu pela cassação.
Com a cassação, a cidade deverá passar por uma eleição suplementar. O presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir até a nova eleição. Somente após a publicação dos Embargos o prefeito deixará o cargo.
O prefeito foi cassado por abuso de poder e conduta vedada ao agente público ao oferecer benefícios sociais para moradores, bem como a distribuição de terrenos.
O advogado de defesa, Alexandre Nogueira, disse que o julgamento foi longo, cheio de debates e com entendimentos controversos. Segundo ele, isso servirá de base para o recurso contra a decisão da Corte.
“Primeiro vamos embargar, aguardar a publicação deles e depois, se for o caso, vamos recorrer ao TSE, onde pretendemos mudar o resultado”, disse o advogado.
ELEITOS EM 2012 E CASSADOS
1º Anderson Luis Figueiredo, o Decym – São Gonçalo do Gurguéia (PT)
2º Divino Alano – Barreiras do Piauí (PMDB)
3º Valdivino Dias – Paes Landim (PRB)
4º Paulo César Vilarinho – Palmeirais (PTB)
5º Messias Moreira – Lagoa Alegre (PTB)
6º Afonso Damásio – São Miguel da Baixa Grande (PSDB)
7º Lourival Bezerra – Esperantina (PSDB)
8º José Ismar Lima Martins, o Zé Maia – Castelo do Piauí (PSD)
Os gestores cassados permanecem nos cargos por força de liminar e aguardam o julgamento de recursos.
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