O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve na sessão desta segunda-feira (12/05) a cassação dos prefeitos de São Miguel da Baixa Grande, Afonso Damásio (PSDB) e de Messias Moreira Elizardo (PTB).
1º CASO
O prefeito Afonso Damásio foi acusado de abuso de poder econômico ao prometer emprego para eleitores da cidade e ao intimidar os mesmos. Os atos em favor do prefeito teriam sido feitos por seu irmão, Rufino Damásio.
O advogado Wildson de Almeida Oliveira Sousa disse que as provas deixam claro que houve abuso de poder e explicou que 10% da população da cidade trabalha do Grupo R.Damásio, da família do prefeito. Acrescentou ainda que 25% dos votos de Afonso Damásio em 2012 são de trabalhadores do Grupo R. Damásio, o que configura claramente, diante das provas testemunhais, que houve abuso de poder.
A manutenção da sentença veio após voto de Minerva do presidente do julgamento, desembargador Joaquim Dias de Santana, que acompanhou os votos de Francisco Hélio e José Wilson. Os juízes Paulo Roberto e Dioclécio Sousa votaram pela absolvição do prefeito.
2º CASO
O prefeito foi cassado em primeira instância em outubro de 2013 pela juíza de União Elfrida Costa Beleza Silva. O gestor é acusados de captação ilícita de sufrágio, e teriam comprado votos durante as eleições de 2012. Com a manutenção da sentença, a segunda colocada, ex-prefeita Gesimar Borges (DEM), deve assumir o mandato.
A defesa no processo foi feita pelo advogado Luciê Viana, que destacou a fragilidade das provas, o que segundo ele não eram suficientes para manter a cassação do prefeito.
Na acusação atuou o advogado Vicente Ribeiro, que ratificou as denúncias acolhidas na primeira, reforçando que a eleição do recorrido se deu de forma ilegal, burlando a lei eleitoral.
O relator do processo foi o juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.
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