A partir desta segunda-feira (02), as instâncias do Poder Judiciário do Piauí voltam a operar de forma totalmente presencial. O retorno está regulamentado pela portaria nº 1280, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Sebastião Ribeiro Martins e prevê expediente das 08h às 14h, com obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência.
As atividades do Poder Judiciário piauiense deixaram de funcionar na modalidade presencial ainda no início de 2020, quando o estado começou a registrar casos de covid-19 e o governo emitiu decretos de emergência sanitária suspendendo os atendimentos in loco não somente nos órgãos da administração direta e indireta, mas também em outras esferas do poder. Além da realização de audiências, também foram suspensas as visitas de advogados às unidades prisionais.
Pela portaria de retorno das atividades, fica autorizada a partir de hoje (02) a realização de audiências em geral na forma presencial observando-se, no entanto, as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos. O acesso às dependências do TJPI segue condicionado ao uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz e também ao uso de álcool em gel.
Quem acessar as instalações do Tribunal deve observar também a manutenção do distanciamento de 1 metro entre os demais ocupantes do local.