O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a propagação de notícias falsas durante o pleito eleitoral de 2024. O TSE vai acompanhar a veiculação de conteúdos falsos, antidemocráticos, discriminatórios e o discursos de ódio nas redes sociais.
COMO VAI FUNCIONAR: O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE, atuando por meio de um sistema que une vários órgãos públicos e as empresas que operam as redes sociais. Os integrantes trocarão informações para executar as decisões da Justiça Eleitoral que determinarem a retirada de conteúdos ilegais.
QUEM PARTICIPA: O ministro Alexandre de Moraes vai comandar o centro, que terá ainda a participação da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O centro vai auxiliar no aperfeiçoamento da regular do uso da inteligência artificial nas eleições e no ensino de como identificar as fake news.
NO QUE CONSISTE: O ministro Alexandre de Moares explica que será formada uma rede de monitoramento interligada entre o centro e os tribunais regionais eleitorais que atuará no combatee às condutas abusivas. O ministro garantiu que a Justiça Eleitoral não vai admitir discursos antidemocráticos, de ódio e fake news durante as eleições.
“O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha do eleitor. Essa vontade vem sendo atacada de forma virtual por milícias digitais, que, se aproveitando de notícias fraudulentas, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora de seu voto. É necessário que a Justiça Eleitoral possa estar preparada para combater a desinformação”, disse.
No mês passado, o TSE aprovou as regras para uso da inteligência artificial nas eleições, que proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas. Os candidatos que forem eleitos, mas que não cumpriram as regras terão os mandatos cassados.