TSE reconduz Teresinha Lages ao cargo de Prefeita de Batalha

Teresinha Lages e Antonio Lages
Teresinha Lages e Antonio Lages

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao Recurso Especial impetrado pela prefeita eleita de Batalha, Teresinha Lages, e deferiu seu registro de candidatura. Seu registro havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Na primeira sessão realizada (02/05) pelo TSE onde Batalha configurou na pauta, os ministros  Laurita Vaz e Castro Meire haviam deferido o pedido de reconhecimento da candidatura de Teresinha Lages por haverem entendido que a desincompatibilização do seu cargo na Assembléia Legislativa do Piauí em Teresina não influenciava  na sua candidatura na cidade de Batalha por ser meramente burocrático.

No entanto, o ministro Henrique Neves entendeu que o TRE-PI havia sido omisso em relação a um documento enviado pela defesa sobre a desincompatibilização  da candidata não influenciar nas eleições, e em seguida a ministra Luciana Lóssio pediu vistas do processo para melhor estudar o caso.

Quinze dias depois, a sessão continua com a devolução do processo pela ministra Luciana Lóssio e o julgamento prossegue. Entendeu a referida ministra também que a desincompatibilização da candidata não influenciava na sua candidatura e deferiu o pedido de Teresinha Lages. Neste momento bastava apenas mais um voto para a Coligação “Batalha que da certo” vencer a longa batalha judicial.

Henrique Neves, no entanto manteve seu entendimento anterior. Logo após,  foi citado por Laurita Vaz  que a candidata Teresinha Lages substitui Antonio Lages na véspera das eleições e neste caso também não havia necessidade de se desincompatibilizar.

Em seguida o ministro Marcos Aurélio seguiu o entendimento da relatora. Dias Tóffoli foi no mesmo raciocínio.

E finalmente, e último voto, Carmen Lúcia seguiu o entendimento de Henrique Neves. Sendo estes dois votos vencidos, o TSE deferiu o registro de  Teresinha Lages.

O placar final: Coligação Batalha que da certo 5 x 2 Coligação Batalha para todos.

 

facebook google twiiter

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.