A medida de contingenciamento anunciada pelo Ministério do Planejamento divulgada nesta quarta-feira (15) aponta que “todas” as emendas dos deputados e senadores foram bloqueadas no orçamento de 2012. Do bloqueio total de R$ 55 bilhões anunciado no orçamento deste ano, R$ 25,5 bilhões são em investimentos. Neste valor estão inseridos R$ 407 milhões de emendas da bancada piauiense em Brasília. Em todo país, o valor de emendas bloqueadas foi de R$ 20,3 bilhões.
A previsão, contudo, é que ao longo do ano uma parte dos valores poderá voltar a ser liberada após análise da equipe econômica do Governo Federal. O coordenador da bancada federal do Piauí, senador João Vicente Claudino (PTB), informou que a medida já era esperada pelos parlamentares, por se configurar uma medida de precaução devido a crise financeira internacional. “Medidas como essa têm ocorrido sempre. Até porque as emendas estão inseridas nas mutações do mercado e, portanto, da economia. E sempre quando há necessidade de corte se inicia pelas emendas”, declarou.
A expectativa, de acordo com o coordenador da bancada, é que até os meses de outubro a liberação de emendas de bancada e individuais seja retomada. “No segundo semestre queremos que as emendas voltem a ser discutidas até mesmo por conta do ano eleitoral em que estamos e que limita a liberação de recursos”, lembrou. O senador reconheceu ainda que nos últimos anos o volume de emendas empenhadas e liberadas para o Piauí foi ínfimo. “Por isso, que vamos cobrar empenho de todos e ampliar a articulação para que o maior volume possível de recursos seja destinado ao Estado”, frisou o petebista.
A bancada do Piauí no Congresso Nacional conseguiu incluir no Relatório Final do Orçamento Geral da União de 2012 emendas no valor de R$ 407 milhões, 27,4% a mais do que o valor das emendas incluídas no Orçamento Geral deste ano. Contudo, informações colhidas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) evidenciam que o Piauí conseguiu empenhar até o dia 31 de dezembro o valor de R$ 31.914.260,00 em emendas de bancada.
Segundo informou o Ministério do Planejamento o bloqueio também supera os R$ 32 bilhões em despesas adicionadas pelo Congresso Nacional, em relação aos valores propostos inicialmente pelo governo federal. “O contingenciamento já era esperado pelo Congresso. Nós não sabíamos quando ia acontecer ou que pastas seriam afetadas com os cortes. Na medida em que há a possibilidade de um resultado positivo da receita ou a necessidade de se aumentar os investimentos, o governo tem liberado esses recursos, não acredito que neste ano será diferente”, avaliou o deputado federal, Júlio César (PSD).
A pasta que mais sofreu com o bloqueio de recursos no orçamento deste ano foi o da Saúde, cujo corte totalizou R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. O orçamento da pasta foi reduzido de R$ 77,582 bilhões para R$ 72,110 bilhões. O Planejamento, no entanto, alega que a verba é maior que o valor original de R$ 71,684 bilhões proposto pelo governo antes de o Congresso votar o Orçamento.
Em segundo lugar, aparece o Ministério das Cidades, que sofreu um contingenciamento de R$ 3,32 bilhões, seguido pelo Ministério da Defesa, com um bloqueio de gastos da ordem de R$ 3,31 bilhões. Apesar de ter R$ 1,938 bilhão bloqueados pelo governo federal, o Ministério da Educação também terá disponível uma verba maior do que a que originalmente constava no projeto de lei do Orçamento. Mesmo com a crise financeira internacional, que facilita o controle dos preços no Brasil, o bloqueio de gastos é uma maneira de o governo ajudar a combater eventuais pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros.
Fonte: PortalODIA