O novo prefeito de Luzilândia encontra-se em situação muito difícil para governar, tudo porque o FPM(Fundo de Participação do Município) encontra-se bloqueado desde o dia 20 de julho, quando Hyran Aguiar ainda era prefeito interino, e o motivo fora os sete anos da administração da ex-prefeita Janainna Marques, em cuja gestão eram deduzidos dos salários dos servidores os valores correspondentes ao INSS, e esses mesmos valores não eram repassados para a Previdência. A divida cresceu durante todos esses sete anos e já totaliza R$ 10.184.510,25 (dez milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos).
Em Julho, tão logo assumiu a prefeitura de Luzilândia, como prefeito interino, o próprio Hyran foi prejudicado, porque no dia 10 de Julho A Receita Federal sinalizou com o bloqueio do FPM de Luzilândia e no dia 20 de julho foi bloqueado e Hyran não recebeu mais esta parcela. Alberto Carvalho por sua vez, tomou posse como prefeito dia 29 do mesmo mês mas já com as contas do FPM bloqueadas e por esta razão não vem conseguindo honrar com os compromissos.
De acordo com vereadores, o novo prefeito de Luzilândia, Alberto Carvalho, não estar sabendo governar o município por não estar adotando as providência corretas para a solução do problema. Para Hyran Aguiar o motivo foram os sete anos da administração de Janainna Marques, em cuja gestão eram deduzidos dos salários dos servidores os valores correspondentes à previdência social, mas esses mesmos valores não eram repassados para a União e a divida cresceu e já totaliza R$ 10.184.510,25 (dez milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos. Por consequência, há uma duvida funcionários da Prefeitura Municipal de Luzilândia podem se aposentar.
Na sessão de sexta feira (09.09) na Câmara Municipal, a vereadora Edguimá Pontes fez uma explanação do documento (imagem ao lado), dizendo que o fundo de Participação do Município foi bloqueado, porque nunca existiu qualquer parcelamento da divida para com a previdência social, e pediu ao presidente da casa, vereador Hyran Aguiar, que marcasse com o líder do prefeito uma reunião do prefeito com todos os vereadores para ver a questão do repasse da Câmara Municipal, que também não esta sendo efetuado, e por conseguinte, o ´prefeito esta cometendo um crime de responsabilidade , porque o Art. 29 a da Constituição federal diz que o prefeito tem que fazer o repasse até o dia 20 de cada mês.
Segundo Edguimá, se o prefeito não procurar solucionar o problema eles vereadores vão tomar outras providências, inclusive via judicial para afastá-lo do cargo. Disse que está bloqueado apenas o FPM e que a prefeitura tem outras fontes de receita, como ICMS, ISS, ITR, IPVA, IPTU, e taxas diversas.
Para o Luzilândia Online, o Presidente da Câmara, Hyran Aguiar, disse que quando assumiu, dia 10 veio o sinal de bloqueio e ele com o contador Zezinho prepararam uma proposta para pagamento de uma parcela no valor de R$ 169.741,84, mas a Receita Federal não aceitou e no dia 20 bloqueou o FPM. “Esse débito veio dos sete anos do período Janainna e nenhum centavo foi depositado na conta do funcionalismo, e ela terá que pagar porque o município não tem condições”, disse Hyran.
O vereador Neto Barrocão aparteou a vereadora Ediguimá Pontes, que usava a tribuna denunciando o verdadeiro caus por que passa a administração de Luzilândia, onde o Prefeito tem atrasado salários e deixado de honrar os compromissos da prefeitura com os até então, fornecedores da Prefeitura e de seus funcionários. Fala Neto: “Os comerciantes daqui não querem vender nem um palito de fósforo fiado, porque eles não sabem quando vão receber. Tem comerciante aqui que agora passa o dia vigiando a mercadoria, porque não tem quem compre, tá todo mundo liso”.
Fonte : luzilandiaonline